Termo de Uso Ecommerce

TERMO DE USO

Informações Gerais

O site WWW.MERCO.FIT é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na Internet que oferece VENDA DE ROUPAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS NOVOS E USADOS DO UNIVERSO FITNESS a partir da integração de diversas fontes de informação, e seu acesso representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Caso você não concorde com os termos, por favor, não acesse nem utilize este site.

O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar o site WWW.MERCO.FIT para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre seus usuários.

DWD MULTICOM, reponsáveis pela página, empenham-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O acesso ao site WWW.MERCO.FIT é gratuito. Contudo, o administrador da página poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados. Os criadores e colaboradores do site poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar a página, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou acesso. Tambem estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por Termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.

Erros e falhas

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese o(a) DWD MULTICOM e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste site não garante a sua qualidade.

Limitação da responsabilidade

Os materiais fornecidos neste site não possuem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso o(a) DWD MULTICOM ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O(A) DWD MULTICOM não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais, além de não se responsabilizar pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do site. O(A) DWD MULTICOM tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados neste website, compromentendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

Informações enviadas pelos usuários e colaboradores

Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas neste site serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do(a) DWD MULTICOM. É terminantemente proibido transmitir, trocar ou pulbicar, através deste site, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O(A) DWD MULTICOM reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários. O(A) DWD MULTICOM poderá, mas não é obrigado(a), a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, o(a) DWD MULTICOM não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Links para sites de terceiros

Os sites apontados não estão sob o controle do DWD MULTICOM que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio do WWW.MERCO.FIT reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. O(A) DWD MULTICOM não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-sese o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdo, material e imagens exibidos no site é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do(a) DWD MULTICOM. As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei. O nome do site WWW.MERCO.FIT, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia

desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pealo(a) DWD MULTICOM em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos. As marcas registradas do … só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

Reclamações sobre violação de direitos autorais

O(A) DWD MULTICOM respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via postal para o seguinte endereço AV. ICARAÍ, 1717 SALA 409. CRISTAL – PORTO ALEGRE/RS. CEP 90.810-000.

Leis aplicáveis

Este site é controlado e operado pelo(a) DWD MULTICOM a partir de seu escritório com sede na RUA DR. OSCAR BITTENCOURT, 55. MENINO DEUS – PORTO ALEGRE/RS e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras. O acesso ao WWW.MERCO.FIT representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por VGM REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito privado com sede na AV. ICARAÍ, 1717 SALA 409. CRISTAL – PORTO ALEGRE/RS, inscrita no CNPJ sob o número 31.318.054/0001-23

2. Contato – CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a MERCO.FIT disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Pelo telefones 51-3136.4610, de segunda a sexta, das 9H ÀS 17H, (b) pelo e-mail contato@merco.fit; e (c) por correspondência endereçada à MERCO.FIT , com endereço AV. ICARAÍ, 1717 SALA 409. CRISTAL – PORTO ALEGRE/RS. CEP 90.810-000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 07 (sete) dias.

3. Informações gerais

A MERCO.FIT toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

4.Coleta, utilização e guarda dos dados

Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP, RG e CNPJ serão requeridos. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela MERCO.FIT , por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela MERCO.FIT nos termos desta Política, ressaltandose

que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a MERCO.FIT se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do reenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, a MERCO.FIT utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dadosrelativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a MERCO.FIT se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A MERCO.FIT poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

Registros de acesso. A MERCO.FIT manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à MERCO.FIT, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Coleta de dados. A MERCO.FIT poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT). Finalmente, a MERCO.FIT poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

E-mail. A MERCO.FIT utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas

Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do Usuário, em caso de perda ou esquecimento da senha. Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela MERCO.FIT sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.

Outras formas. Além das formas expostas acima, a MERCO.FIT poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da MERCO.FIT contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados. A MERCO.FIT guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a MERCO.FIT se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 06 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

5. Compartilhamento e divulgação dos dados

A MERCO.FIT tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. MERCO.FIT com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a MERCO.FIT poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos e administradoras de cartão de crédito. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da desempenhe sua atividade (cobrança, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. Dados transmitidos sem solicitação da MERCO.FIT

A MERCO.FIT solicita ao Usuário que não envie a quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da MERCO.FIT. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil às ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela MERCO.FIT de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A MERCO.FIT desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

7. Medidas de segurança

Recursos tecnológicos. A MERCO.FIT adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da MERCO.FIT têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a certificação segura de conexão SSL, a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Sigilo da senha. A MERCO.FIT recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A MERCO.FIT nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a MERCO.FIT recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos. A MERCO.FIT envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A MERCO.FIT não envia mensagens ( i ) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT).

Cartões de crédito. A MERCO.FIT não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da MERCO.FIT. Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da MERCO.FIT, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, a MERCO.FIT exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da MERCO.FIT.

8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

A MERCO.FIT permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A MERCO.FIT manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A MERCO.FIT disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

9. Uso de dados em caso de alteração de controle da MERCO.FIT

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da MERCO.FIT sob qualquer meio ou forma.

10. Política de dados de menores

O Site não é direcionado aos menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da MERCO.FIT não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT) para retificar, modificar ou remover tais dados.

11. Mudanças na Política de Privacidade

A MERCO.FIT pode alterar esta política de privacidade de tempos em tempos e sugere que você acesse nossa política de privacidade com frequência para manter-se atualizado.

Política de Troca e Devolução Ecommerce

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por VGM REPRESENTAÇÕES LTDA – MERCO.FIT, com endereço na AV. ICARAÍ, 1717 SALA 409. CRISTAL – PORTO ALEGRE/RS , inscrita no CNPJ/MF sob o número 31.318.054/0001-23.

2. Contato – CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a MERCO.FIT disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Pelos telefones 51-3136.4610, de segunda a sexta, das 9H ÀS 17H, aos sábados, domingos e feriados, CONTATO POR E-MAIIL contato@merco.fit; (b) Por correspondência endereçada à MERCO.FIT, com endereço na AV. ICARAÍ, 1717 SALA 409. CRISTAL – PORTO ALEGRE/RS. CEP 90.810-000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 7 (SETE) dias. Além disso,

a MERCO.FIT disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a MERCO.FIT disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal) Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à MERCO.FIT por meio do CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra.

O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à MERCO.FIT. O Cliente terá uma opção para a devolução do produto

à MERCO.FIT: enviando-o à MERCO.FIT por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a MERCO.FIT OU ALGUM INDICADO FORNECEDOR poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento e avisos.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a MERCO.FIT OU FORNECEDOR verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a MERCO.FIT notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a MERCO.FIT notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela MERCO.FIT à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto

devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a MERCO.FIT permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à MERCO.FIT, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.

6. Devolução ou Troca por defeito do produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com o CALM. O Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2. Envio do Produto à MERCO.FIT. O Cliente terá uma opção para a devolução do produto

à MERCO.FIT: enviando-o à MERCO.FIT por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a MERCO.FIT OU ALGUM FORNECEDOR INDICADO poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento e avisos.

6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a MERCO.FIT OU FORNECEDOR verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a MERCO.FIT notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas,

a MERCO.FIT notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da MERCO.FIT ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por

qualquer Produto disponível na MERCO.FIT, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias) Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela MERCO.FIT, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que

acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.

Política de Pagamento Ecommerce

A Política de Pagamentos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por VGM REPRESENTAÇÕES LTDA – MERCO.FIT, com endereço na AV. ICARAÍ, 1717 SALA 409. CRISTAL – PORTO ALEGRE/RS , inscrita no CNPJ/MF sob o n ú m e r o 31.318.054/0001-23, com Inscrição Estadual [INSCRIÇÃO AQUI] e endereço

eletrônico contato@merco.fit.

2. Contato – CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a MERCO.FIT disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelos telefones 51-3136.4610 OU 51-99620.4610, de segunda a sexta, das 9H ÀS 17H, aos sábados, domingos e feriados somente por e-mail contato@merco.fit;

(b) Por correspondência endereçada à MERCO.FIT, com endereço na AV. ICARAÍ, 1717 SALA 409. CRISTAL – PORTO ALEGRE/RS. CEP 90.810-000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 7 (SETE) dias. Além disso, a MERCO.FIT disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Indicação das condições de pagamento na oferta de produtos

A MERCO.FIT disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, origem, condições de pagamento e preço total à vista.

Vale ressaltar que todo produto disponível no site se encontra disponível em estoque e está devidamente dentro do prazo de validade para consumo. Caso ocorra recebimento de produto fora do prazo de validade, caberá ao cliente informar a CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT) sobre o ocorrido, o qual será substituido por outro idêntico.

4. Pedido de Compra – Escolha do meio e condições de pagamento

– Para a aquisição dos produtos, o Cliente deverá acessar sua Conta e seguir as indicações do Site. Feita a escolha dos produtos e de suas respectivas quantidades, o Cliente será direcionado à página de pagamento, para cálculo do frete e escolha da forma de pagamento. Este é o último momento para que o Cliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores. Após a finalização da Compra, essa não poderá ser alterada (modificação de quantidades, alteração de produtos, troca da forma de pagamento, etc.). A MERCO.FIT fará toda sua comunicação ao Clente, sobre o status da compra por meio de seu site/app e por meio de notificação disparada ao número de celular indicado no cadastro do Cliente OU email. A MERCO.FIT, visando garantir a segurança dos Clientes, poderá entrar em contato com o Cliente para confirmação da realização de uma Compra, por si ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados cadastrais e de pagamento, podendo, ainda, cancelar a Compra, caso haja qualquer inconformidade relacionada a qualquer dado indicado pelo Cliente em todo o processo de realização da compra. O Cliente declara ter lido e estar ciente de todas as disposições

dos Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas que o compõem. 

– Alterações do pedido. Como regra geral, a MERCO.FIT não aceitará alterações da Compra (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização de seu processo. Caso o Cliente queira alterar algum item de sua Compra, poderá entrar em contato com a CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT) para verificação da possibilidade de alteração, que só poderá ser feita se ainda houver tempo hábil para modificação da Compra conforme momento do processo de separação e transporte.

5. Meios de Pagamento

O Cliente poderá pagar suas Compras no Site pela utilização com cartão de crédito em seu nome, seja como titular ou como dependente, pelas seguintes formatos: (a) cartão de crédito em até 10x, Visa, Elo e Mastercard ou cartão de débito, Visa Electron, Elo Débito, Maestro; (b) pagamento online, Cielo, Mastercard, Maestro Diners, Visa Crédito e Electron, Elo Crédito e Débito e Amex. Para segurança de suas operações e visando evitar fraudes, a MERCO.FIT se reserva o direito de recusar cartões de crédito de terceiros ou cartões de crédito emitidos no exterior.

– Segurança do pagamento. A MERCO.FIT dispõe de uma política específica que contempla questões

relacionadas à aquisição do produto, inclusive sobre a segurança do pagamento de Compras realizadas no Site: Política de Privacidade e Segurança.

6. Influências dos Meios de Pagamento na Entrega e na Devolução de Produtos

– Entrega. Durante o processo de compra, a MERCO.FIT disponibilizará janela de agendamento (manhã, tarde e noite), dando a liberdade ao Cliente em escolher entre manhã (das 08h às 12h), tarde (das 13h às 17h) e noite (das 18h às 21h). O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida. Normalmente, a aprovação ocorre em até três dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.

– Devolução. Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à MERCO.FIT por meio do CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O procedimento está integralmente descrito na Política de Trocas e Devoluções. Caso o produto esteja em condições adequadas, a MERCO.FIT notificará o Cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos em conexão com o produto adquirido, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela MERCO.FIT à administradora do

cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.

Política de Entrega Ecommerce

A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por VGM REPRESENTAÇÕES LTDA – MERCO.FIT, com endereço na AV. ICARAÍ, 1717 SALA 409. CRISTAL – PORTO ALEGRE/RS., inscrita no CNPJ/MF sob o n ú m e r o 31.318.054/0001-23, com Inscrição Estadual [INSCRIÇÃO AQUI] e endereço eletrônico contato@merco.fit.

2. Contato

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a MERCO.FIT disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelos telefones 51- 3136.4610 ou 51- 99620.4610, de segunda a sexta, das 9h às 17h, aos

sábados, domingos e feriados, somente por e-mail contato@merco.fit;

(b) Por correspondência endereçada à MERCO.FIT, com endereço na AV. ICARAÍ, 1717 SALA 409. CRISTAL – PORTO ALEGRE/RS. CEP 90.810-000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 7 (SETE) dias. Além disso, a MERCO.FIT disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Locais atendidos

A MERCO.FIT opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todo território nacional, desde que a cidade receba os correios. No entanto, a MERCO.FIT não disponibiliza entrega de produtos adquiridos neste Site em outro paíse, ou territórios estrangeiros.

4. Prazos de entrega

Durante o processo de Compra, a MERCO.FIT informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.

5. Horário de entrega e agendamento

A MERCO.FIT efetua as entregas de Produtos conforme as politicas de entregas dos correios, podendo haver variações em casos excepcionais. Caso o endereço de entrega se localize em um condomínio, o consumidor deverá informar, no ato da compra, quaisquer restrições de horário de entrega e onde as entregas devem ser feitas no condomínio, tendo em vistas as regras existentes.

6. Valor do frete

O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a MERCO.FIT poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.

7. Condições da entrega

A MERCO.FIT entregará os Produtos adquiridos em sua embalagem original. Visando a comodidade do Cliente, os correios são responsáveis a transportar os produtos até o endereço informado pelo cliente. No entanto, é importante destacar que o Cliente é responsável por realizar qualquer atividade que seja diversa da simples entrega do Produto, além certificar-se que as dimensões do Produto são compatíveis com as dimensões do local de recebimento como portas, elevadores, passagens e corredores do local de entrega por ele escolhido ou caixas de correios. Para que a entrega seja efetuada, é necessário que o próprio Cliente ou outra pessoa maior de 18 anos (amigos, parentes, porteiros, etc), devidamente autorizada, receba e confira os produtos, além de assinar o respectivo protocolo. O serviço de entrega não inclui qualquer outra atividade por parte dos entregadores, estando a MERCO.FIT isenta de qualquer obrigação adicional.

8. Recusa de recebimento

O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: 

(i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada;

(ii) se o Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; 

(iii) se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, 

(iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos

adquiridos. 

Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e

entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento MERCO.FIT, para imediata solução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.

9. Tentativas de entrega

A MERCO.FIT entregará os Produtos adquiridos, no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente. Caso não seja possível a MERCO.FIT realizar a entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, a MERCO.FIT fará mais duas tentativas subsequentes. Caso as três tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento (item 4.5 da referida Política).

No caso de entregas agendadas, será feita apenas uma tentativa de entrega, na data e turno agendados. Em caso de fracasso desta entrega, a MERCO.FIT entrará em contato com o Cliente para definir uma segunda data de entrega. Se esta segunda entrega for sem sucesso, os Produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição e o pedido será cancelado.

10. Diversos

– Alterações do pedido. A MERCO.FIT não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.

– Atrasos. Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a MERCO.FIT fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.

– Retenções. Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, a MERCO.FIT informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.

– Alertas. A MERCO.FIT poderá enviar e-mails ou mensagens SMS ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outro.

PORTO ALEGRE, 28 DE AGOSTO DE 2018.